Ostáculos no combate à homofobia

Algo que tem gerado muita discussão atualmente são os assuntos envolvendo homofobia. Diversos casos de agressões contra homossexuais geraram discussões que culminaram em um projeto de lei que criminaliza a homofobia, além da possibilidade da distribuição de um material didático, apelidado de kit-gay, que trata do assunto nas escolas públicas com o intuito de conscientizar crianças e jovens da naturalidade do homossexualismo visando diminuir os casos de homofobia. O tal kit continha cartilhas falando acerca da homoafetividade e um DVD contendo vídeos sobre o tema. Contudo, esse kit não foi aprovado, inclusive a presidente Dilma Rousseff se pronunciou dizendo que nenhum órgão do governo poderá fazer "propaganda de opções sexuais" ( aliás, o termo "opção sexual" é errôneo uma vez que isso não depende da escolha do indivíduo, o correto seria "orientação sexual"). Também não podemos dizer que o kit fazia propaganda de "opções sexuais" já que a idéia de "propaganda" remete à propagação, ou seja, à disseminação de algo que se espera ser acatado pelo público. Isso mostra que nossa presidente não está devidamente esclarecida sobre o assunto, pois a intenção do kit seria promover o respeito entre héteros, homo e bissexuais, e não influenciar os estudantes da rede pública a escolher a sua sexualidade.

Apesar disso, não se pode negar que o kit anti-homofobia continha vídeos fortes e desnecessários, porém o veto total do kit foi uma atitude radical, o que deveria ter sido feito é um veto parcial, ou seja, os vídeos poderiam não ser distribuídos, mas as cartilhas sim, com o intuito de promover a discussão do tema entre os estudantes aumentando assim a tolerância aos homossexuais. Contudo, não se pode agradar a todos sempre e sabemos que existe no Congresso a bancada religiosa, que é contra qualquer atitude que favoreça os homossexuais. Essa bancada, querendo nós ou não, tem muita força no Congresso e acaba, muitas vezes, atrapalhando o avanço de projetos, como o kit anti-homofobia ou a PLC 122, que visam apenas promover a paz e o respito a diversidade sexual, minimizando a intolerância.

Não podemos dizer que o veto total do kit foi uma atitude homofóbica, mas, de certa forma, foi uma afronta à laicidade do Estado, pois sendo o Brasil um Estado laico, nenhuma decisão deveria ser tomada tomando por base os conceitos de uma determinada religião, ainda que esta seja dominante no país. Pensando nisso, diversos grupos têm se organizado, através das redes sociais, promovendo marchas pelo Estado laico de fato, para que a religião não venha intervir nas decisões do Governo, atrasando ou até impedindo a aprovação de projetos como a lei que criminaliza a homofobia, que foi apresentado em 12 de dezembro de 2006 e até hoje não foi aprovado por causa da grande polêmica criada em cima dele por parte da bancada religiosa.

Enfim, a nossa esperança é de que o nossos políticos passem a pensar mais nos direitos humanos ao invés de tentar sempre agradar aos religiosos e que, futuramente, sejam tomadas decisões mais democráticas para que não hajam mais casos de preconceito em nossa sociedade e possamos um dia viver num Brasil onde todos sejam visto como iguais.

Gabriel Martins Vital de Lima, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Santa Teresa